Currículo

Introdução ao Direito ID

Contextos

Groupo: 3_Plano de Estudos_2020/2021 > 1º Ciclo > Tronco Comum

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Preparar os futuros gestores para a compreensão e resolução dos principais problemas jurídicos que se suscitam na gestão do sector público e das empresas privadas, com base numa adequada formação teórica e prática.

Programa

- O Direito nas suas implicações sociais, políticas, económicas e empresariais - O sistema jurídico e o sistema político. O Estado de Direito - A criação das normas jurídicas. As fontes do Direito. O processo legislativo - A aplicação das normas. A interpretação e a integração das lacunas - A teoria geral da relação jurídica. Os direitos subjectivos e os direitos fundamentais. Os sujeitos. O objecto. O facto jurídico. A garantia. - Introdução ao Direito das Obrigações, ao Direito do Trabalho e aos Direitos Reais

Método de Avaliação

Continuous assessment and final written exams.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 121.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Carvalho, L.N., Pinto, N.S., Almeida, P.B (1998): Introdução ao Estudo do Direito e do Estado, Univ. Aberta, Lisboa. Bradney, A., Fisher, V., Masson, J., Neal, A., Newell, D (2000): How to study law, Sweet & Maxwell, Oxford/London. Rawls, J. (1971): Theory of justice, Harvard University Press, Cambridge, Mass. Sousa, M.R., Galvão, S. (2000): Introdução ao Estudo do Direito, Lex, Lisboa. Telles, I.G. (2001): Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra Editora, Coimbra. Telles, I.G. (1997): Direito das Obrigações, Coimbra Editora, Coimbra. Williams, G. (2002): Learning the law, Sweet & Maxwell, Oxford/London.: null null

Secundária

Carvalho, L.N., Pinto, N.S., Almeida, P.B (1998): Introdução ao Estudo do Direito e do Estado, Univ. Aberta, Lisboa. Bradney, A., Fisher, V., Masson, J., Neal, A., Newell, D (2000): How to study law, Sweet & Maxwell, Oxford/London. Rawls, J. (1971): Theory of justice, Harvard University Press, Cambridge, Mass. Sousa, M.R., Galvão, S. (2000): Introdução ao Estudo do Direito, Lex, Lisboa. Telles, I.G. (2001): Introdução ao Estudo do Direito, Coimbra Editora, Coimbra. Telles, I.G. (1997): Direito das Obrigações, Coimbra Editora, Coimbra. Williams, G. (2002): Learning the law, Sweet & Maxwell, Oxford/London.: null null