Currículo

Fiscalidade FISC

Contextos

Groupo: 3_Plano de Estudos_2020/2021 > 1º Ciclo > Tronco Comum

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade, designadamente nas suas vertentes económica, jurídica e de gestão; Efectuar o estudo sistemático dos principais impostos do sistema fiscal português.

Programa

Teoria Geral do imposto Direito fiscal A fiscalidade, a economia e a gestão O sistema fiscal português - evolução recente; estrutura actual; perspectivas. Estudo sistemático dos principais impostos (IRS, IRC, IVA e Cont. Seg. Social)

Método de Avaliação

A metodologia de ensino baseia-se, fundamentalmente, em aulas teórico-práticas, proporcionando um contacto estreito entre professor e alunos, no uso sistemático de exercícios/exemplos concretos e na elaboração obrigatória de um “trabalho de grupo”, comportando a abordagem de uma questão teórica e a resolução de um exercício integrado de IRS, IRC e IVA. A avaliação consiste numa prova escrita de natureza individual (que conta 60 % para a nota final, estando sujeita a uma nota mínima) e na realização de um trabalho de grupo e sua discussão com o docente (que conta 40 % para a nota final).

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 101.5

Carga Total -

Bibliografia

Principal

PEREIRA, M.H. de Freitas (2011), Fiscalidade, Almedina, Coimbra JAMES, Simon & NOBES, Christopher (2009), The Economics of Taxation, Pearson Education, Harlow, England. GOMES, Nuno Sá (1996), Manual de Direito Fiscal, vol. II, Centro de Estudos Fiscais, Lisboa. Legislação fiscal portuguesa: null null