Currículo
Direito do Desporto DD
Contextos
Groupo: 4_Plano de Estudos 2025/2026 > 1º Ciclo > 4.º Semestre
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Pretende-se que os discentes obtenham um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto, ficando apto a dominar o quadro normativo aplicável no âmbito da atividade desportiva. Embora os discentes não tenham formação jurídica de base, pretende-se que adquiram conhecimentos básicos de Direito, que lhes permitam compreender o ordenamento jurídico desportivo e os principais institutos deste. Neste particular, para além do domínio dos principais diplomas legais (e.g. Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Regime Jurídico das Federações Desportivas e Lei do Tribunal Arbitral do Desporto), pretende-se ainda que os discentes conheçam fontes de Direito Internacional e de Direito Europeu em matéria desportiva.
Programa
1 Introdução ao Direito do Desporto; II – Direitos fundamentais e desporto; III – Organizações internacionais do desporto; IV – Federações desportivas; V – Clubes e sociedades desportivas; VI – Situação jurídica dos agentes desportivos; VII – Ética e responsabilidade no desporto; VIII – Concorrência e propriedade intelectual no desporto; IX – Finanças e fiscalidade do desporto; X 2 Justiça desportiva
Método de Avaliação
A avaliação assenta na participação informada nas aulas e na resolução de um exercício escrito a realizar até ao fim do semestre.
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 116.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- AA.VV. “Justiça desportiva”, (2021) e-pública, Vol. 8, Tomo I, disponível em Vol. 8, Issue 1, 2021 | Published by e-Publica CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (2012) “Os sistemas normativos do desporto” Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Volume I Coimbra, Almedina, pp. 285-306. José Manuel Meirim (2021)“Desporto e Direito ou Direito do Desporto?”, Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra, Coimbra Editora, 2001, Volume 2, pp. 367-409. José Manuel Meirim / André Pestana do Nascimento (2017) Direito do Desporto, Universidade Católica Editora, Lisboa. JOÃO ZENHA MARTINS (2015)“A natureza jurídica de algum Direito do Desporto: reflexões sobre a diversidade de fontes e o sistema português” Themis, Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano XVI, nºs 28/29, pp.73-123. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO (2017) “Sociedades desportivas” Universidade Católica Editora, 2.ª edição.:
Secundária
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