Currículo
Fiscalidade Fisc
Contextos
Groupo: 4_Plano de Estudos 2025/2026 > 1º Ciclo > 5.º Semestre
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade, designadamente nas suas vertentes económica, jurídica e de gestão: Efetuar o estudo sistemático dos principais impostos do sistema fiscal português.
Programa
Teoria Geral do imposto; Direito fiscal; A fiscalidade, a economia e a gestão; O sistema fiscal português - evolução recente; estrutura atual; perspetivas; Estudo sistemático dos principais impostos (IRS, IRC, IVA e Contribuições para a Segurança Social).
Método de Avaliação
Para a avaliação de conhecimentos, a classificação na unidade curricular será determinada através da seguinte fórmula: Nota Final = 30% x Teste intermédio 1 + 40% x Teste final + 30% x Trabalhos de grupo
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 106.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- Bibliografia Principal: Fiscalidade, Manuel Henrique de Freitas Pereira, PEREIRA, M.H. de Freitas (2018), Fiscalidade, 6ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 Sistema Fiscal Português – Códigos Fiscais e outra legislação fundamental, José Manuel Martins Marreiros, MARREIROS, J. M. M. (2022), Sistema Fiscal Português – Códigos Fiscais e outra legislação fundamental, 19ª edição, Áreas Editora, Lisboa, 2022:
Secundária
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