Disciplina Curricular
Introdução ao Direito IDir
Licenciatura Bolonha em Gestão do Desporto - 2_Plano de Estudos
Contextos
Grupo: 2_Plano de Estudos > 1º Ciclo > Tronco Comum
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Preparar os futuros gestores para a compreensão e resolução dos principais problemas jurídicos que se suscitam na gestão do sector público e das empresas privadas, com base numa adequada formação teórica e prática.
Programa
- O Direito nas suas implicações sociais, políticas, económicas e empresariais - O sistema jurídico e o sistema político. O Estado de Direito - A criação das normas jurídicas. As fontes do Direito. O processo legislativo - A aplicação das normas. A interpretação e a integração das lacunas - A teoria geral da relação jurídica. Os direitos subjectivos e os direitos fundamentais. Os sujeitos. O objecto. O facto jurídico. A garantia. - Introdução ao Direito das Obrigações, ao Direito do Trabalho e aos Direitos Reais
Métodos de ensino e avaliação
Avaliação contínua e exames finais escritos.