Disciplina Curricular
Direito do Desporto DDesp
Licenciatura Bolonha em Gestão do Desporto - 2_Plano de Estudos
Contextos
Grupo: 2_Plano de Estudos > 1º Ciclo > Tronco Comum
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Pretende-se que o discente obtenha um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto, ficando apto a dominar a existência de um quadro público normativo no domínio da atividade desportiva que a modela nas suas múltiplas facetas.
Programa
O desporto e as diferentes fontes de normas jurídicas. O direito ao desporto como direito fundamental. O direito ao desporto numa leitura internacional. A intervenção pública no desporto. A Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto. Os agentes desportivos. As organizações desportivas públicas. As organizações desportivas privadas. A resolução dos litígios desportivos.
Métodos de ensino e avaliação
Exame final. A nota do exame final pode ser valorizada se o aluno entregar – trata-se de uma opção – um pequeno trabalho prático escrito no dia do exame final, a partir de uma lista de temas a disponibilizar pelo docente. A valorização da nota final do exame será entre 0 e 2 valores.