Disciplina Curricular

Introdução ao Direito ID

Licenciatura Bolonha em Gestão do Desporto - 4_Plano de Estudos 2025/2026

Contextos

Grupo: 4_Plano de Estudos 2025/2026 > 1º Ciclo > 2.º Semestre

Período:

Peso

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Esta UC visa permitir a aquisição dos conhecimentos básicos relativos às regras que regulam a vida em sociedade, tanto no tocante às relações que se estabelecem entre particulares, como às que se estabelecem entre estes e o Estado.

Programa

1. O Direito; 2. Organização do Poder Político; 3. As leis; 4. Ramos do Direito; 5. A Relação Jurídica; 6. A interpretação da lei e a integração de lacunas; 7. A sucessão de leis no tempo.

Métodos de ensino e avaliação

Nas aulas serão apresentados e resolvidos casos práticos sobre as matérias expostas e, periodicamente, proposta a resposta a pequenos questionários. A classificação obtida nos 5 melhores será adicionada a 50% da obtida no exame e constituirá a classificação final do aluno, salvo se a classificação do exame for superior. Eventualmente, a avaliação ao longo do semestre será baseada, também, na assiduidade e nas intervenções em aula dos discentes.

Disciplinas Execução

2025/2026 - 2.º Semestre