Disciplina Curricular
Direito do Desporto DD
Licenciatura Bolonha em Gestão do Desporto - 4_Plano de Estudos 2025/2026
Contextos
Grupo: 4_Plano de Estudos 2025/2026 > 1º Ciclo > 4.º Semestre
Período:
Peso
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
Pretende-se que os discentes obtenham um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto, ficando apto a dominar o quadro normativo aplicável no âmbito da atividade desportiva. Embora os discentes não tenham formação jurídica de base, pretende-se que adquiram conhecimentos básicos de Direito, que lhes permitam compreender o ordenamento jurídico desportivo e os principais institutos deste. Neste particular, para além do domínio dos principais diplomas legais (e.g. Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Regime Jurídico das Federações Desportivas e Lei do Tribunal Arbitral do Desporto), pretende-se ainda que os discentes conheçam fontes de Direito Internacional e de Direito Europeu em matéria desportiva.
Programa
1 Introdução ao Direito do Desporto; II – Direitos fundamentais e desporto; III – Organizações internacionais do desporto; IV – Federações desportivas; V – Clubes e sociedades desportivas; VI – Situação jurídica dos agentes desportivos; VII – Ética e responsabilidade no desporto; VIII – Concorrência e propriedade intelectual no desporto; IX – Finanças e fiscalidade do desporto; X 2 Justiça desportiva
Métodos de ensino e avaliação
A avaliação assenta na participação informada nas aulas e na resolução de um exercício escrito a realizar até ao fim do semestre.