Objetivos

Licenciatura Bolonha em Gestão do Desporto

Pretende-se que os discentes obtenham um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto, ficando apto a dominar o quadro normativo aplicável no âmbito da atividade desportiva. Embora os discentes não tenham formação jurídica de base, pretende-se que adquiram conhecimentos básicos de Direito, que lhes permitam compreender o ordenamento jurídico desportivo e os principais institutos deste. Neste particular, para além do domínio dos principais diplomas legais (e.g. Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Regime Jurídico das Federações Desportivas e Lei do Tribunal Arbitral do Desporto), pretende-se ainda que os discentes conheçam fontes de Direito Internacional e de Direito Europeu em matéria desportiva.