Serviços e RH de SST

29 Outubro 2016, 09:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Os serviços de SST na empresa:

- a Lei nº3/2014, 28 janeiro: Regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho;

- objetivos;

- organização;

- modalidades;

- exceções;

- condições especiais;

- atividades associadas;

2. Os recursos humanos:

- a Lei nº42/2012, 28 agosto: Regimes de acesso e de exercício das profissões de TST e TSST;

- requisitos das organizações;

- funções;

- formação;

- princípios deontológicos.

3. Princípios gerais de Prevenção