Enquadramento legal, organizações relevantes e os serviços de SST nas empresas

3 Novembro 2018, 14:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Enquadramento legal da Gestão da Prevenção

- as contribuições da OIT, da ONU e da OMS;

- a declaração universal dos direitos do Homem da ONU;

- o programa de acção da UE;

- da Directiva-Quadro à Lei nº 3/2014, de 28 janeiro;

- a Estratégia europeia de SST para o período de 2014-2020;

- a Estratégia Nacional de Prevenção para o período de 2015-2020;

2. Organizações relevantes no domínio da SST

- a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho;.

- o sistema nacional de prevenção de riscos profissionais;

- entidades que integram a rede (inter)nacional para a prevenção de riscos profissionais.

3. Os serviços de SST na empresa:

- a Lei nº3/2014, 28 janeiro: Regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho;

- objetivos;

- organização;

- modalidades;

- exceções;

- condições especiais;

- atividades associadas.