A lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
12 Março 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
A Lei de
Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro.
Visão na generalidade
Capítulo I Objecto e princípios gerais
Capítulo II Políticas públicas
Capítulo III Associativismo desportivo
Capítulo IV Actividade física e prática desportiva
Capítulo V Apoios financeiros e fiscalidade
Capítulo VI Disposições finais
Visão na especialidade
O espaço do associativismo desportivo
- A organização Olímpica
- As federações desportivas