As relações entre Direito e Desporto - O Direito do Desporto

19 Fevereiro 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva

Uma noção de Direito do Desporto. O desporto e as diferentes fontes de normas jurídicas

 

As relações entre o Direito e o Desporto

a) As normas jurídicas públicas de aplicação geral

b) As normas jurídicas públicas de aplicação específica

Uma noção de Direito do Desporto.

A necessidade de «localização» da noção.

O Direito (público) do Desporto

- Nacional

- Internacional

 A «legislação do desporto» como Direito Público do Desporto