Conferência

4 Novembro 2016, 13:30 • Rui Miguel Bettencourt Melo

Participação da turma na 2ª Conferência Internacional em Ergonomia, Envelhecimento e Trabalho, Tagus Park - Oeiras.

Serviços e RH de SST

29 Outubro 2016, 09:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Os serviços de SST na empresa:

- a Lei nº3/2014, 28 janeiro: Regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho;

- objetivos;

- organização;

- modalidades;

- exceções;

- condições especiais;

- atividades associadas;

2. Os recursos humanos:

- a Lei nº42/2012, 28 agosto: Regimes de acesso e de exercício das profissões de TST e TSST;

- requisitos das organizações;

- funções;

- formação;

- princípios deontológicos.

3. Princípios gerais de Prevenção

Seminário

22 Outubro 2016, 09:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Organizações relevantes no domínio da SST

- apresentação e discussão dos resultados do trabalho de pesquisa sobre  as organizações da rede (inter)nacional para a prevenção de riscos profissionais.

2. Participação da turma no Seminário  “A Ergonomia na Indústria de Alto Risco”, FMH.

Enquadramento da Gestão da Prevenção

1 Outubro 2016, 14:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Enquadramento legal da Gestão da Prevenção

- as contribuições da OIT, da ONU e da OMS;

- a declaração universal dos direitos do Homem da ONU;

- o programa de acção da UE;

- da Directiva-Quadro à Lei nº 3/2014, de 28 janeiro;

- a Estratégia europeia de SST para o período de 2014-2020;

- a Estratégia Nacional de Prevenção para o período de 2015-2020;

2. Organizações relevantes no domínio da SST

- a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho;.

- o sistema nacional de prevenção de riscos profissionais;

- trabalho de pesquisa sobre as entidades que integram a rede (inter)nacional para a prevenção de riscos profissionais.

Apresentação/Introdução

30 Setembro 2016, 13:30 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Apresentação da disciplina:

- âmbito;
- objetivos;
- programa;
- funcionamento;

- avaliação;

- bibliografia.

2. Introdução À Gestão da Prevenção

- conceito de organização;

- dimensões organizacionais;

- conceitos de Segurança, Saúde e Prevenção;

- conceito de Gestão e respetivas funções e níveis;

- a Gestão da Prevenção enquanto obrigação humana, legal, social e financeira.

3. Conceitos centrais da Prevenção

- a necessidade de harmonização de conceitos;

- Segurança enquanto secutiry e safety;

- evolução do conceito de acidente de trabalho e respectivas extensões;

- o conceito de doença profissional;

- o conceito de perigo e de fator de risco;

- pressupostos do conceito de risco;

- o conceito de risco e significado de probabilidade e de gravidade subjacentes;

- riscos individual/social e novo/emergente;

- a gestão do risco e a prevenção e proteção como meios de controlo.