Sumários

3 Novembro 2018, 14:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Enquadramento legal da Gestão da Prevenção

- as contribuições da OIT, da ONU e da OMS;

- a declaração universal dos direitos do Homem da ONU;

- o programa de acção da UE;

- da Directiva-Quadro à Lei nº 3/2014, de 28 janeiro;

- a Estratégia europeia de SST para o período de 2014-2020;

- a Estratégia Nacional de Prevenção para o período de 2015-2020;

2. Organizações relevantes no domínio da SST

- a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho;.

- o sistema nacional de prevenção de riscos profissionais;

- entidades que integram a rede (inter)nacional para a prevenção de riscos profissionais.

3. Os serviços de SST na empresa:

- a Lei nº3/2014, 28 janeiro: Regime jurídico de promoção da segurança e saúde no trabalho;

- objetivos;

- organização;

- modalidades;

- exceções;

- condições especiais;

- atividades associadas.

27 Outubro 2018, 09:00 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Conceitos centrais da Prevenção

- o conceito de perigo e de fator de risco;

- pressupostos do conceito de risco;

- o conceito de risco e significado de probabilidade e de gravidade subjacentes;

- riscos individual/social e novo/emergente;

- a gestão do risco e a prevenção e proteção como meios de controlo.

19 Outubro 2018, 13:30 • Rui Miguel Bettencourt Melo

1. Apresentação da disciplina:

- âmbito;
- objetivos;
- programa;
- funcionamento;

- avaliação;

- bibliografia.

2. Introdução À Gestão da Prevenção

- conceito de organização;

- dimensões organizacionais;

- conceitos de Segurança, Saúde e Prevenção;

- conceito de Gestão e respetivas funções e níveis;

- a Gestão da Prevenção enquanto obrigação humana, legal, social e financeira.

3. Conceitos centrais da Prevenção

- a necessidade de harmonização de conceitos;

- Segurança enquanto "secutiry" e "safety";

- evolução do conceito de acidente de trabalho e respectivas extensões;

- o conceito de doença profissional.