Sumários
Do regime disciplinar das federações desportivas e das competições e selecções nacionais
7 Maio 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
Do regime disciplinar das federações desportivas e das competições e selecções nacionais
7 Maio 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
Regime jurídico das federações desportivas (continuação)
30 Abril 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
Regime jurídico das federações desportivas (continuação)
30 Abril 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
O regime jurídico das federações desportivas e do estatuto de utilidade pública desportiva
23 Abril 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
Questões preliminares de enquadramento
1. A Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro ( e sua alteração de 1996) - o seu regime jurídico das federações desportivas e do estatuto de utilidade pública desportiva: o Decreto-Lei nº 144/93, de 26 de Abril ( e suas alterações).
2. A Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro - o seu regime jurídico das federações desportivas e do estatuto de utilidade pública desportiva:
Alterado
Lei nº 74/2013
DL 93/2014
Lei nº 101/2017
3. Registos iniciais fundamentais da LBAFD
a) A relação umbilical entre o regime jurídico das federações desportivas e o do estatuto de utilidade pública desportiva
b) O replicar das soluções da LBAFD
c) A relevância para além das federações desportivas
d) Ponto alto da afirmação do intervencionismo do Estado no desporto federado
e) A sistematização do diploma
4. As disposições gerais (Capítulo I)
5. O estatuto de utilidade pública desportiva (Capítulo II)