A intervenção pública no desporto

26 Fevereiro 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva

A intervenção pública no desporto. - O percurso político e normativo que conduziu e (justifica) à atual publicização da atividade desportiva federada em Portugal.

O desporto na Constituição da República Portuguesa

- A constitucionalização do desporto: um movimento internacional

a) O desporto nos textos constitucionais

b) O desporto na Constituição da República Portuguesa

 – O direito fundamental ao desporto

 

c) A evolução constitucional do direito ao desporto

d) O alcance da consagração constitucional do direito ao desporto

- O desporto e os outros direitos económicos, sociais e culturais
 – Os direitos fundamentais e o desporto

 

2.       O direito ao desporto numa leitura internacional

Generalidades

A União Europeia

O Conselho da Europa

A UNESCO

As relações entre as normas públicas e privadas do desporto

26 Fevereiro 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva

As relações entre Direito e Desporto - O Direito do Desporto

19 Fevereiro 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva

Uma noção de Direito do Desporto. O desporto e as diferentes fontes de normas jurídicas

As relações entre o Direito e o Desporto

a) As normas jurídicas públicas de aplicação geral

b) As normas jurídicas públicas de aplicação específica

Uma noção de Direito do Desporto.

A necessidade de «localização» da noção.

O Direito (público) do Desporto

- Nacional

- Internacional

 A «legislação do desporto» como Direito Público do Desporto

Apresentação da disciplina e do docente

5 Fevereiro 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva

Apresentação da disciplina e do docente

5 Fevereiro 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva