Sumários
O estatuto de utilidade pública desportiva na LBAFD
19 Março 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
A lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
12 Março 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
A Lei de
Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro.
Visão na generalidade
Capítulo I Objecto e princípios gerais
Capítulo II Políticas públicas
Capítulo III Associativismo desportivo
Capítulo IV Actividade física e prática desportiva
Capítulo V Apoios financeiros e fiscalidade
Capítulo VI Disposições finais
Visão na especialidade
O espaço do associativismo desportivo
- A organização Olímpica
- As federações desportivas
A lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
12 Março 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
A Lei de
Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro.
Visão na generalidade
Capítulo I Objecto e princípios gerais
Capítulo II Políticas públicas
Capítulo III Associativismo desportivo
Capítulo IV Actividade física e prática desportiva
Capítulo V Apoios financeiros e fiscalidade
Capítulo VI Disposições finais
Visão na especialidade
O espaço do associativismo desportivo
- A organização Olímpica
- As federações desportivas
A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro. Preliminares
5 Março 2018, 10:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
– O direito fundamental ao desporto (conclusão)
c) A evolução constitucional do direito ao desporto
d) O alcance da consagração constitucional do direito ao desporto
- O desporto e os outros direitos económicos, sociais e culturais
– Os direitos fundamentais e o desporto
Início da análise da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro.
a) Preliminares: o percurso das leis de bases do desporto: de 1990 a 2007
A Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro. Preliminares
5 Março 2018, 08:00 • José Manuel Martins Meirim da Silva
– O direito fundamental ao desporto (conclusão)
c) A evolução constitucional do direito ao desporto
d) O alcance da consagração constitucional do direito ao desporto
- O desporto e os outros direitos económicos, sociais e culturais
– Os direitos fundamentais e o desporto
Início da análise da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto – Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro.
a) Preliminares: o percurso das leis de bases do desporto: de 1990 a 2007