Sumários
23 Abril 2018, 08:00
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José Manuel Martins Meirim da Silva
Questões preliminares de enquadramento
1. A Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro ( e sua alteração de 1996) - o seu regime jurídico das federações desportivas e do estatuto de utilidade pública desportiva: o Decreto-Lei nº 144/93, de 26 de Abril ( e suas alterações).
2. A Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro - o seu regime jurídico das federações desportivas e do estatuto de utilidade pública desportiva:
DL 248-B/2008, de 31 de Dezembro
Alterado
Lei nº 74/2013
DL 93/2014
Lei nº 101/2017
3. Registos iniciais fundamentais da LBAFD
a) A relação umbilical entre o regime jurídico das federações desportivas e o do estatuto de utilidade pública desportiva
b) O replicar das soluções da LBAFD
c) A relevância para além das federações desportivas
d) Ponto alto da afirmação do intervencionismo do Estado no desporto federado
e) A sistematização do diploma
4. As disposições gerais (Capítulo I)
5. O estatuto de utilidade pública desportiva (Capítulo II)
16 Abril 2018, 10:00
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José Manuel Martins Meirim da Silva
As organizações desportivas privadas
O associativismo desportivo
Os Clubes desportivos
As associações de clubes
As federações depsortivas
As ligas profissionais de clubes
Os comités
As associações de agentes desportivos
As associações dotadas de personalidade juridica
Regime jurídico aplicável em termos de criação, organização e funcionamento
As Normas do Código Civil
- artigos 157º e seguintes
- Artigos 167º e seguintes
- A relevância dos estatutos das asscoiaçãoes
As pessoas colectivas de utilidade pública
- Noção e razão de ser
- Destrinça do estatuto de utilidade pública desportiva
Duas apresentações de alunos de Erasmus.
16 Abril 2018, 08:00
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José Manuel Martins Meirim da Silva
As organizações desportivas privadas
O associativismo desportivo
Os Clubes desportivos
As associações de clubes
As federações depsortivas
As ligas profissionais de clubes
Os comités
As associações de agentes desportivos
As associações dotadas de personalidade juridica
Regime jurídico aplicável em termos de criação, organização e funcionamento
As Normas do Código Civil
- artigos 157º e seguintes
- Artigos 167º e seguintes
- A relevância dos estatutos das asscoiaçãoes
As pessoas colectivas de utilidade pública
- Noção e razão de ser
- Destrinça do estatuto de utilidade pública desportiva
Duas apresentações de alunos de Erasmus.
9 Abril 2018, 10:00
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José Manuel Martins Meirim da Silva
A actividade física e desportiva
Os agentes desportivos
Apoios financeiros e fiscalidade
Apresentação de tema por aluno de Erasmus
As organizações desportivas privadas
As pessoas colectivas privadas
as associações
as sociedades
A relevância das normas do Código Civil: criação organização e funcionamento das associações que compõem o associativismo desportivo.
9 Abril 2018, 08:00
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José Manuel Martins Meirim da Silva
A actividade física e desportiva
Os agentes desportivos
Apoios financeiros e fiscalidade
Apresentação de tema por aluno de Erasmus
As organizações desportivas privadas
As pessoas colectivas privadas
as associações
as sociedades
A relevância das normas do Código Civil: criação organização e funcionamento das associações que compõem o associativismo desportivo.